Parecer Contrário nº 1977 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contrário
Ano
2019
Número
1977
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emendas 001,002,003
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer Contrário
Número
001
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação às Emendas Modificativas 001/2019, 002/2019, e 003/2019.
Indexação
Observação