Emenda Restritiva nº 1989 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Restritiva
Ano
2019
Número
1989
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Restritiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda à LDO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescente-se o inciso VIII e os parágrafos 1° e 2° no artigo 24,
do Projeto de Lei n° 989 de 2019.
do Projeto de Lei n° 989 de 2019.
Indexação
Observação