Projeto de Lei Ordinária nº 844 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
844
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as Leis n° 651 de 18 de dezembro de
2000 e Lei 666 de 26 de junho de 2001, Cria o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo
Municipal de Turismo de Primavera do Leste-
MT, e dá outras providências.
2000 e Lei 666 de 26 de junho de 2001, Cria o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo
Municipal de Turismo de Primavera do Leste-
MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada