Indicação nº 336 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
336
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 12:00 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora
Secretária Municipal de Assistência Social que sejam adotadas, com a máxima
brevidade, as providências necessárias para a Formalização de Convênio entre o
Município e a entidade S.O.S. Mulher, visando a destinação de recursos financeiros
para a manutenção de suas atividades.
Indica, ainda, que seja verificada a viabilidade legal da disponibilização de um(a)
Profissional de Segurança para atuar junto à referida entidade, considerando a
natureza sensível dos atendimentos realizados no local.
Secretária Municipal de Assistência Social que sejam adotadas, com a máxima
brevidade, as providências necessárias para a Formalização de Convênio entre o
Município e a entidade S.O.S. Mulher, visando a destinação de recursos financeiros
para a manutenção de suas atividades.
Indica, ainda, que seja verificada a viabilidade legal da disponibilização de um(a)
Profissional de Segurança para atuar junto à referida entidade, considerando a
natureza sensível dos atendimentos realizados no local.
Indexação
Observação