Indicação nº 329 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
329
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam adotadas as providências necessárias visando: A inclusão, de forma gradativa e progressiva, do símbolo internacional de
conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de sinalização de vagas de estacionamento já destinadas a pessoas com deficiência (PCD), por ocasião das manutenções, substituições ou novas implantações de sinalização viária
no Município.
conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de sinalização de vagas de estacionamento já destinadas a pessoas com deficiência (PCD), por ocasião das manutenções, substituições ou novas implantações de sinalização viária
no Município.
Indexação
Observação