Indicação nº 317 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
317
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugeri ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a avaliação e adoção de um aplicativo (APP) específico para aquisições de materiais e produtos, com base na nova modalidade de credenciamento prevista na legislação vigente, como alternativa complementar ao tradicional pregão eletrônico. O credenciamento surge como uma ferramenta inovadora e mais dinâmica, permitindo a formação contínua de uma base diversificada de fornecedores previamente habilitados.
Indexação
Observação