Indicação nº 313 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

313

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

313

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gislaine Alves Yamashita (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ampliação da estrutura física, da equipe profissional e da capacidade de atendimento do SAE/CTA (Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento) de Primavera do Leste, com o objetivo de expandir e qualificar os serviços prestados à população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 11:24:00