Indicação nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere que os pontos facultativos do calendário oficial de Primavera do Leste sejam observados em conformidade com o calendário adotado pelo Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação