Indicação nº 300 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

300

Data de Apresentação

16/04/2026

Número do Protocolo

300

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a implantação do "Concurso de Redação Tereza de Benguela" nas escolas da rede pública municipal de ensino de Primavera do Leste/MT, a ser realizado anualmente no mês de julho, com premiação para os alunos classificados em 1°, 2° e 3° lugar, ficando a organização e responsabilidade da premiação a cargo do Conselho Municipal da Mulher.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 300/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:47:16