Indicação nº 253 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
253
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 10:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerir ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à
Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, indicando a realização de estudos técnicos e administrativos com a
finalidade de promover a eliminação gradual, no prazo de até 3 (três) anos, do uso de
materiais plásticos descartáveis de uso único — tais como copos, pratos, talheres,
canudos, sacolas e embalagens de alimentos — no âmbito do sistema municipal de
educação.
Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, indicando a realização de estudos técnicos e administrativos com a
finalidade de promover a eliminação gradual, no prazo de até 3 (três) anos, do uso de
materiais plásticos descartáveis de uso único — tais como copos, pratos, talheres,
canudos, sacolas e embalagens de alimentos — no âmbito do sistema municipal de
educação.
Indexação
Observação