Indicação nº 251 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
251
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que promova a celebração de convênios, termos de parceria ou instrumentos congêneres com organizações da sociedade civil qualificadas como OSCIP, especialmente com a QUALIVIDA BRASIL, sediada em Cuiabá - MT, entidade que atua com metodologias especializadas voltadas à estimulação sensorial e ao atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando à implementação qualificada, eficiente e humanizada dos serviços propostos no âmbito do Município.
Indexação
Observação