Indicação nº 216 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

216

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

216

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mariana Leandro Dallabrida Carvalho (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:11 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que seja efetivamente implantado o Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal oriunda do PLO nº 1756/2025, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com possibilidade de parcerias com o setor privado para sua implementação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:44:43