Indicação nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao
Prefeito Municipal e à Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano – CMTU, a
urgente necessidade de realizar estudos técnicos por meio da engenharia de
tráfego, com o objetivo de resolver de forma definitiva os antigos e
recorrentes problemas no trânsito no entorno da Feira Livre Municipal.
Sugere-se, para tanto, a implantação de um sistema completo de sinalização
horizontal e vertical, organizando adequadamente o fluxo de veículos e pedestres no
local. Após a implantação dessas medidas, propõe-se ainda que Agentes Municipais
de Trânsito permaneçam no local pelo período necessário, orientando motoristas e
usuários quanto às novas regras e providências adotadas, garantindo assim a
efetividade das mudanças implementadas.
Prefeito Municipal e à Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano – CMTU, a
urgente necessidade de realizar estudos técnicos por meio da engenharia de
tráfego, com o objetivo de resolver de forma definitiva os antigos e
recorrentes problemas no trânsito no entorno da Feira Livre Municipal.
Sugere-se, para tanto, a implantação de um sistema completo de sinalização
horizontal e vertical, organizando adequadamente o fluxo de veículos e pedestres no
local. Após a implantação dessas medidas, propõe-se ainda que Agentes Municipais
de Trânsito permaneçam no local pelo período necessário, orientando motoristas e
usuários quanto às novas regras e providências adotadas, garantindo assim a
efetividade das mudanças implementadas.
Indexação
Observação