Indicação nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação de um Banco de Alimentos no Município.
O espaço deverá ser estruturado para o recolhimento de doações de gêneros alimentícios provenientes de supermercados, mercados e demais estabelecimentos comerciais, realizando a adequada triagem, seleção, manipulação, armazenamento e posterior distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela Secretaria competente.
O espaço deverá ser estruturado para o recolhimento de doações de gêneros alimentícios provenientes de supermercados, mercados e demais estabelecimentos comerciais, realizando a adequada triagem, seleção, manipulação, armazenamento e posterior distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela Secretaria competente.
Indexação
Observação