Indicação nº 126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
126
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marco Aurelio Sales Ferreira de Moraes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:33 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NDICA ao Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste – MT a implantação da Creche do Idoso, destinada ao atendimento diurno de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, como política pública de assistência social, proteção e promoção da pessoa idosa,
Indexação
Observação