Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 17:26 - Gov-Br)
- Marcondes Martignago (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 17:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
eja encaminhado à apreciação desta Casa de
Leis Projeto de Lei versando sobre a autorização para utilização do Caminhão Baú, de
propriedade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o
transporte do excedente da produção agrícola oriunda do Assentamento São Gabriel
e do Assentamento Café, com destino ao CEASA/MT ou ao Mercado Público de
Cuiabá.
Leis Projeto de Lei versando sobre a autorização para utilização do Caminhão Baú, de
propriedade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o
transporte do excedente da produção agrícola oriunda do Assentamento São Gabriel
e do Assentamento Café, com destino ao CEASA/MT ou ao Mercado Público de
Cuiabá.
Indexação
Observação