Indicação nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 09:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
adoção de providências
urgentes junto ao Ministério da Saúde, visando à autorização e liberação de
Equipamentos e Insumos necessários para a realização do Fumacê, como medida
excepcional de combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
urgentes junto ao Ministério da Saúde, visando à autorização e liberação de
Equipamentos e Insumos necessários para a realização do Fumacê, como medida
excepcional de combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Indexação
Observação