Indicação nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Garzella (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 08:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugiro a criação de Programa Municipal de Reinserção Social e Oportunidade para pessoas em situação de rua.
Indexação
Observação