Indicação nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Alves Yamashita (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 07:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instalação de contêineres apropriados para armazenamento de resíduos na Lagoa Municipal, ou, alternativamente, que a coleta de lixo no local passe a ocorrer diariamente, com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo e garantir melhores condições de limpeza, saúde pública e preservação ambiental.
Indexação
Observação