Indicação nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitei a Secretaria de Saúde que proceda a implantação de um Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde - público que demanda abordagem diferenciada em razão de suas especificidades sensoriais, comportamentais e de comunicação.
Indexação
Observação