Indicação nº 92 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

92

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

92

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2026 às 18:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A realização de estudos técnicos para implantação de Balneário Público Municipal em Primavera do Leste/MT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:03:53