Indicação nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2026 às 18:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A instalação de coletores de lixo flutuantes, também denominados ecobarreiras, nos pontos estratégicos de aporte hídrico especialmente nas saídas de galerias pluviais, valas de escoamento e pequenos cursos d’água que deságuam no Lago Municipal Vô Pedro Viana.
Indexação
Observação