Indicação nº 77 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

77

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

77

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja incluída no Festival PrimaCanta uma categoria, - denominada Inclusiva, - de participação livre, destinada a pessoas (PcD), com deficiência física, sensorial, psicossocial/mental, múltipla, bem como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia e demais condições relacionadas à neurodivergência, permitindo a apresentação no formato de ´Show de Talentos”, música, dança, arte, exposição, teatro, performance, entre outras. Ou, a reserva de um dia específico dentro da programação do festival, garantindo visibilidade, acessibilidade e acolhimento adequado. Sugere-se que a premiação seja simbólica e entregue a todos os participantes, como forma de incentivo, valorização e inclusão cultural.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:03:43