Indicação nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Produção de mudas da planta citronela e fabricação do óleo de citronela pela Farmácia Viva, ambos para distribuição gratuita à população, como medida auxiliar de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Indexação
Observação