Indicação nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

58

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mariana Leandro Dallabrida Carvalho (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 20:58 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A ampliação dos projetos de educação, esporte, cultura e demais atividades formativas no contraturno escolar em todas as unidades da rede municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:09:23