Indicação nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Garzella (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 10:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugiro que se proceda com a intensificação da fiscalização, regulamentação e ordenamento da instalação e permanência de trailers de lanches e similares nas principais avenidas e vias públicas do Município de Primavera do Leste, especialmente quanto à ocupação do espaço público, mobilidade urbana e segurança viária.
Indexação
Observação