Indicação nº 1098 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1098
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1103
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 15:29 - Gov-Br)
- Marcondes Martignago (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 14:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, administrativa e financeira visando:
1. A transformação do atual Albergue Municipal em uma Casa de Acolhimento,
com estrutura adequada para atendimento contínuo, humanizado e direcionado às
pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem de permanência e
acompanhamento especializado.
2. A criação de uma Casa de Passagem, destinada ao acolhimento breve e
emergencial de indivíduos em trânsito, garantindo estadia por tempo limitado e
suporte imediato, conforme diretrizes das políticas públicas de assistência social.
1. A transformação do atual Albergue Municipal em uma Casa de Acolhimento,
com estrutura adequada para atendimento contínuo, humanizado e direcionado às
pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem de permanência e
acompanhamento especializado.
2. A criação de uma Casa de Passagem, destinada ao acolhimento breve e
emergencial de indivíduos em trânsito, garantindo estadia por tempo limitado e
suporte imediato, conforme diretrizes das políticas públicas de assistência social.
Indexação
Observação