Indicação nº 1093 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1093
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 13:54 - Gov-Br)
- Maria Garzella (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A construção ou locação de um imóvel adequado para a instalação e funcionamento do Setor de Controle de Zoonoses, garantindo condições
apropriadas para o desenvolvimento das atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças relacionadas a animais.
apropriadas para o desenvolvimento das atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças relacionadas a animais.
Indexação
Observação