Indicação nº 1092 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1092
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja estudada e encaminhada a esta Casa de Leis proposição legislativa
destinada a instituir o fornecimento de Kit Lanche aos pacientes beneficiados
pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como aos
acompanhantes devidamente autorizados.
destinada a instituir o fornecimento de Kit Lanche aos pacientes beneficiados
pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como aos
acompanhantes devidamente autorizados.
Indexação
Observação