Indicação nº 1006 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1006
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Telles dos Passos (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 10:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que avalie a possibilidade de manter o funcionamento do transporte escolar em dias de feriado municipal, quando houver expediente normal nas escolas da rede pública municipal e estadual, evitando a suspensão do serviço e garantindo o acesso dos alunos às aulas.
Indexação
Observação