Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1849
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 253/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de trabalho e renda, especialmente em territórios e públicos com maior vulnerabilidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação