Indicação nº 893 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
893
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 09:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicando a instalação de Passagens de Fauna, do tipo Pontes Verdes (Passagens Superiores) e Túneis (Passagens Inferiores), nas vias públicas que
cortam fragmentos de matas nativas ou matas ciliares, com a finalidade de garantir a segurança da fauna local e promover a conectividade ecológica, facilitando o deslocamento dos animais, evitando riscos de atropelamentos e acidentes que tantas mortes e danos tem causado.
cortam fragmentos de matas nativas ou matas ciliares, com a finalidade de garantir a segurança da fauna local e promover a conectividade ecológica, facilitando o deslocamento dos animais, evitando riscos de atropelamentos e acidentes que tantas mortes e danos tem causado.
Indexação
Observação