Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 1798 de 2025)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | Assessoria Legislativa - AL | INSTITUTO MEMÓRIA - IM | Tramitação Concluída |
| 10/10/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 10/10/2025 | Procuradoria Jurídica - PJ | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação |
| 06/10/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Procuradoria Jurídica - PJ | APRESENTADA EMENDA |
| 06/10/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | APRESENTADA EMENDA |
| 03/10/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação |
| 03/10/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Assessoria Legislativa - AL | Parecer favorável da comissão |
| 03/10/2025 | Assessoria de Comissões - AC | Assessoria Legislativa - AL | Parecer favorável da comissão |
| 15/09/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria de Comissões - AC | Aguardando parecer da comissão |
| 12/09/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Inclusa na Pauta para Leitura |