Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 1792 de 2025)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 07/11/2025 | Assessoria Legislativa - AL | INSTITUTO MEMÓRIA - IM | Tramitação Concluída |
| 07/10/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 03/10/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação |
| 03/10/2025 | Assessoria de Comissões - AC | Assessoria Legislativa - AL | Parecer favorável da comissão |
| 15/09/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria de Comissões - AC | Aguardando Parecer Jurídico |
| 12/09/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Inclusa na Pauta para Leitura |
| 12/09/2025 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 12/09/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando Despacho da Presidência |
| 05/09/2025 | Procuradoria Jurídica - PJ | Assessoria Legislativa - AL | Parecer Jurídico Favorável |
| 05/09/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Procuradoria Jurídica - PJ | Aguardando Parecer Jurídico |