Indicação nº 813 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
813
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
818
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Alves Yamashita (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parceria com a OAB/MT para a implementação, em nosso município, do Serviço de Atendimento a Advogadas Vítimas de Violência Doméstica ou Violência de Gênero, inspirado no projeto já lançado em âmbito estadual.
Indexação
Observação