Indicação nº 809 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
809
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
814
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Garzella (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a realização de estudo de viabilidade para implantação de um sistema de identificação de animais domésticos por meio da biometria do focinho, com a criação de um Cadastro Municipal de Animais integrado a banco de dados digital do município.
Indexação
Observação