Indicação nº 752 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
752
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Garzella (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 08:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo que adote como diretriz prioritária a destinação das áreas institucionais, previstas na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para implantação de equipamentos de saúde, sempre que possível, celebrando termos de cooperação com incorporadoras para viabilizar a construção de Unidades de Saúde da Família (ESF) e outros equipamentos de saúde
Indexação
Observação