Projeto de Lei Ordinária nº 1761 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1761
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 146/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do Art. 64 da Lei Municipal nº 1.507, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço funerário e a administração dos cemitérios públicos do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação