Projeto de Lei Ordinária nº 1734 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1734
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) dos bens e logradouros públicos de novos loteamentos ou desmembramentos, para denominação em homenagem aos Pioneiros falecidos ou pessoas que tenham prestado relevantes serviços a Primavera do Leste, e dá outras providências.
Indexação
Observação