Projeto de Lei Ordinária nº 1720 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1720
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, o Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência e seus
acompanhantes, garantindo o acesso gratuito a eventos socioculturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
acompanhantes, garantindo o acesso gratuito a eventos socioculturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Indexação
Observação