Indicação nº 545 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
545
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Alves Yamashita (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Programa Bebê a Bordo, destinado a oferecer transporte seguro e humanizado para a mãe e o recém-nascido do hospital até a residência, bem como a entrega de um Kit Maternidade para as mães no momento do nascimento de seus filhos.
Indexação
Observação