Indicação nº 467 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
467
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eraldo Goncalves Fortes (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 09:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, adote medidas para a valorização e reforço da equipe de coveiros no município de Primavera do Leste – MT.
A presente INDICAÇÃO, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a adoção das seguintes providências:
1. Implantação da escala de trabalho 12x36 para os servidores que atuam como coveiros nos cemitérios públicos municipais;
2. Instalação de sistema de ponto eletrônico, visando à modernização e à transparência no controle da jornada de trabalho;
3. Fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à função, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores;
4. Ampliação da equipe de coveiros com a contratação de, no mínimo, dois (2) novos profissionais, considerando que atualmente existem apenas dois servidores para atender dois cemitérios distintos.
A presente INDICAÇÃO, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a adoção das seguintes providências:
1. Implantação da escala de trabalho 12x36 para os servidores que atuam como coveiros nos cemitérios públicos municipais;
2. Instalação de sistema de ponto eletrônico, visando à modernização e à transparência no controle da jornada de trabalho;
3. Fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à função, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores;
4. Ampliação da equipe de coveiros com a contratação de, no mínimo, dois (2) novos profissionais, considerando que atualmente existem apenas dois servidores para atender dois cemitérios distintos.
Indexação
Observação