Indicação nº 355 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
355
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
mostrando aos mesmos a imperiosa necessidade de pôr em prática constantemente a Lei Federal 13.722, de 04 de Outubro de 2018 (Lei Lucas Begalli), que obriga as Escolas Públicas e Privadas, de Educação Infantil e Básica, a se prepararem para atendimento de primeiros socorros, até que a assistência especializada chegue ao local
Indexação
Observação