Indicação nº 390 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

390

Data de Apresentação

27/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Viabilização da documentação dos terrenos do Assentamento Novo Progresso, adequando as medidas lá existentes, possibilitando a transformação daquela área onde está situado o Assentamento Novo Progresso em perímetro urbano do Município de Primavera do Leste-MT.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Julho de 2019