Indicação nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eraldo Goncalves Fortes (Assinado em: 22 de Janeiro de 2025 às 09:27 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação para a implantação e habilitação de uma equipe multidisciplinar de cuidados paliativos conforme Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024.
Indexação
Observação