Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2025)
Total de Tramitações: 14
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 26/03/2025 | Assessoria Legislativa - AL | INSTITUTO MEMÓRIA - IM | Tramitação Concluída |
| 10/03/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 07/03/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação |
| 07/03/2025 | Assessoria de Comissões - AC | Assessoria Legislativa - AL | Redação Final |
| 28/02/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Assessoria de Comissões - AC | Redação Final |
| 25/02/2025 | Procuradoria Jurídica - PJ | Assessoria Legislativa - AL | Parecer Jurídico Favorável |
| 25/02/2025 | Plenário - PLEN | Procuradoria Jurídica - PJ | Aguardando Parecer Jurídico |
| 21/02/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação |
| 20/02/2025 | Assessoria de Comissões - AC | Assessoria Legislativa - AL | Parecer favorável da comissão |
| 17/02/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria de Comissões - AC | Aguardando parecer da comissão |