Indicação nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Leandro Dallabrida Carvalho (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 15:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomendamos a organização de fila de espera, de maneira criteriosa,
transparente e equânime, para acesso à creche para as crianças de 0 a 3
anos, conforme Nota Técnica GAEPE-MT N° 001/2023.
transparente e equânime, para acesso à creche para as crianças de 0 a 3
anos, conforme Nota Técnica GAEPE-MT N° 001/2023.
Indexação
Observação