Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1576
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a mascote do Projeto Naninha denominada "Naninha do Bem" como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada