Emenda Modificativa nº 21400 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2023

Número

21400

Data de Apresentação

07/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    1400

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao Artigo 10 do Projeto de Lei n° 1400/2022, que "Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Junho de 2023