Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1390
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 150/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Primeiros Passos no município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Indexação
Observação